Um contrato online é aquele que é elaborado, compartilhado, assinado e arquivado única e totalmente através de meios digitais, formalizando acordos entre pessoas físicas e/ou jurídicas.
Por isso, é preciso entender os processos eletrônicos que envolvem esse tipo de documento, evitando, assim, erros, custos desnecessários e atrasos.
Neste artigo, você vai saber:
- o que é um contrato online?
- como elaborar um contrato digital?
- como assinar um contrato eletronicamente?
O que é um contrato online?
Assim como qualquer outro tipo de contrato, o contrato online é um documento que dita regras, condições e outras disposições de um acordo negociado entre duas ou mais partes.
Sua distinção está na maneira como é feito e elaborado. Desde a produção à assinatura e arquivamento, o acordo é feito diretamente na web e por meios de tecnologias que contribuem para a sua realização.
A validade jurídica de um contrato digital
A validade jurídica de um contrato digital funciona da mesma maneira que a de um contrato físico: se os documentos estiverem devidamente assinados, então eles são válidos.
No que diz respeito a assinaturas eletrônicas, todas elas são aceitas em tribunal se estiverem de acordo com as disposições da Lei nº 14.063/2020, que regulamenta a oficialização de atos no meio digital.
Vale saber, no entanto, que ainda que todas sejam aceitas, a de maior validade jurídica é a assinatura eletrônica qualificada — ou seja, assinatura com certificado digital —, pois possui o maior nível de confiabilidade dadas suas normas, seus padrões e seus procedimentos.
Como elaborar um contrato digital?
A elaboração de um contrato online passa por muitas etapas similares à elaboração de qualquer outro documento da mesma natureza, mesmo que físico. Entre as informações mais importantes para essa documentação estão:
- identificação das partes, ou seja, de todas as pessoas (físicas ou jurídicas) envolvidas na assinatura e até mesmo na negociação do acordo, com nome e documentos oficiais (endereço, RG, CPF, CNPJ, estado civil etc.);
- o objeto do contrato: aquilo que é oferecido, como serviços e produtos;
- os valores contratados e as cláusulas de reajustes, que envolvem número brutos, periodicidade de pagamento, forma de pagamento, juros em caso de atraso etc.;
- as obrigações e os deveres de cada parte. Por exemplo, em um contrato de aluguel, consta como obrigação do locador entregar o imóvel em bom estado;
- serviços adicionais, caso existam;
- previsões de indicadores de desempenho do serviço prestado, como datas limites para ter acesso a alguma prévia;
- tempo de contrato e cláusulas para o cancelamento;
- sanções por descumprimento de alguma cláusula do documento.
Todas essas informações podem ser escritas no software de preferência, contanto que o documento seja salvo em PDF para ser compartilhado na plataforma de assinatura.
Na UR Company, plataforma de gerenciamento de documentos digitais e assinaturas eletrônicas, é possível fazer o upload e o envio de contratos online de maneira rápida, segura e intuitiva.
Na conta UR for Business, é possível criar um novo documento, definir a maneira com que ele será assinado, adicionar destinatários, seus papéis e informações, definir quem assinará, o local das assinaturas e muito mais.
Passo a passo para criar um documento digital para assinatura com a UR Company
O processo é bastante simples, confira:
- no menu à direita, escolha o tipo de assinatura: assinatura digital (com certificado digital), assinatura digitalizada (reprodução da assinatura de próprio punho), por token (enviado via e-mail ou SMS para o signatário para validar a assinatura);
- selecione a opção “Gerenciar os papéis dos destinatários” caso queira incluir os papéis de cada assinante;
- clique em “Adicionar os destinatários”;
- caso você tenha selecionado “Gerenciar os papéis dos destinatários”, a tela seguinte contém a “Criação de Papéis” para os assinantes, como Diretor, Vice-Diretor e Testemunha. Aqui você também pode selecionar para quais pessoas a assinatura é obrigatória e informar o número mínimo de assinantes para a validade do documento;
- preencha os campos de identificação dos destinatários, com “Nome Completo” e “E-mail” (campos obrigatórios) e “Celular” e “CPF ou CNPJ” (campos opcionais). Aqui também é possível fazer o upload de uma planilha com os dados de todos os destinatários para adicioná-los em massa usando a opção “Importar destinatários”;
- atribua os papéis selecionados aos signatários, se for o caso, podendo selecionar a opção “Assina por todos” para algum deles;
- clique em “Definir o local das assinaturas” para definir a posição de assinaturas e rubricas no documento, utilizando as opções “Adicionar assinatura nesta página” ou “Adicionar rubrica nesta página”. Depois, basta arrastar os campos para o local desejado;
- selecione no campo qual dos destinatários deve assiná-lo;
- clique em “Configurar preferências” para ajustar de acordo com a sua necessidade e identifique o documento a ser enviado;
- por último, clique em “Enviar Documento” para disparar os envios!
Como assinar um contrato eletronicamente?
Para assinar um contrato online é necessário usar uma plataforma que gerencie documentos e assinaturas eletrônicas.
A UR Company, além de permitir a criação dos documentos, também tem soluções para assinatura e permite que os documentos sejam oficializados dentro da plataforma após seu envio, tanto com certificado digital quanto sem, em poucos cliques.
Se você deseja agilizar os processos de elaboração e assinatura dos contratos online do seu negócio, a UR Company é a sua parceira para isso. Conheça as possibilidades de assinatura eletrônica da plataforma agora mesmo e descubra todas as vantagens de utilizar essa solução na sua empresa!
