A assinatura híbrida é uma forma crescente de assinatura de documentos e está ganhando popularidade em muitos setores, incluindo o jurídico. Mas, será que a assinatura híbrida possui validade jurídica?
A resposta é sim, a assinatura híbrida possui validade jurídica em muitos países e contextos.
A validade jurídica da assinatura híbrida se baseia na combinação de duas formas de assinatura: a digital que utiliza certificado digital e a eletrônica sem certificado.
A assinatura digital é realizada garantindo a integridade do documento e a autenticidade da assinatura, enquanto a assinatura eletrônica é feita através de qualquer contexto que comprove a autenticação.
Muitos países têm regulamentações específicas para a validade jurídica de documentos eletrônicos, incluindo a assinatura eletrônica.
Alguns países, como o Brasil, possuem leis específicas sobre a validade jurídica da assinatura eletrônica, como a Lei nº 13.709/18. Essas leis estabelecem que a assinatura eletrônica é válida em contextos legais desde que atenda a determinados requisitos tecnológicos e de segurança.
No entanto, é importante lembrar que a validade jurídica da assinatura pode variar de país para país e de contexto para contexto.
Alguns países ainda consideram que a assinatura eletrônica sozinha não possui validade jurídica, o que torna a assinatura híbrida uma opção ainda mais atraente para aqueles que procuram combinar a segurança e a validade jurídica da assinatura.
Quando é necessário utilizar a assinatura híbrida
A assinatura híbrida é necessária em situações em que é preciso combinar a segurança e a validade jurídica de uma assinatura digital com a confiança e a autenticidade de uma assinatura eletrônica.
Algumas situações em que a assinatura híbrida é frequentemente utilizada incluem:
Contratos
Também é comumente utilizada em contratos de prestação de serviços, contratos comerciais e outros documentos contratuais importantes.
Ela permite combinar a conveniência da assinatura digital com a autenticidade e confiança de uma assinatura eletrônica.
Documentos legais
Também é útil em documentos legais, como testamentos, procurações e outros documentos de natureza jurídica.
Documentos financeiros
É amplamente utilizada em documentos financeiros, como extratos bancários, faturas e outros documentos relacionados a transações financeiras.
Documentos corporativos
Útil em documentos corporativos, como relatórios, atas de reuniões e outros documentos internos de uma empresa.
Em geral, a assinatura é recomendada em qualquer situação em que seja necessário combinar a segurança e validade jurídica.
A assinatura híbrida está sendo cada vez mais utilizada na atualidade
A assinatura híbrida vem sendo cada vez mais utilizada na atualidade. Isso se deve ao fato de que ela oferece uma combinação única de conveniência, segurança, validade jurídica e autenticidade.
A tecnologia avançou a ponto de tornar possível a realização de assinaturas eletrônicas seguras e confiáveis, e ao mesmo tempo, muitas pessoas ainda consideram a assinatura manual uma forma importante de confirmar a autenticidade de um documento.
Ela permite que as pessoas assinem documentos eletronicamente tornando esse processo muito mais rápido. Isso significa que os documentos podem ser assinados rapidamente e sem a necessidade de deslocamento, mas ao mesmo tempo, as partes envolvidas têm a certeza de que a assinatura é autêntica e confiável.
Ela também é válida juridicamente e pode ser utilizada como prova em caso de disputa.
A combinação de segurança e validade jurídica da assinatura digital com a autenticidade e confiança da assinatura eletrônica, torna a assinatura híbrida uma escolha popular para muitas empresas e organizações.
