Já falamos sobre assinatura eletrônica, assinatura digital, assinatura manual…, mas e em assinatura híbrida, você já ouviu falar?
Apesar de não ser um tema tão comum, trata-se de um modo de combinar a assinatura eletrônica com a assinatura digital em um único documento.
Pode parecer confuso, mas essa forma diferenciada de assinatura tem suas vantagens e pode facilitar inclusive, a formalização de contratos e documentos.
Vamos conhecer mais sobre ela?
O que é assinatura híbrida e como ela funciona?
Podemos dizer que a assinatura híbrida é a junção de duas modalidades de assinatura eletrônica: a digital, que utiliza certificado digital e a eletrônica, que não utiliza o certificado.
A assinatura híbrida é interessante para casos como assinatura de documentos como testemunha, pois não há necessidade da formalização com o certificado digital. Inclusive, o certificado digital é algo não muito comum às pessoas em geral.
Mas antes de continuarmos, vamos relembrar os conceitos de assinatura eletrônica e digital, para não confundir os dois termos?
Assinatura eletrônica
Chamamos de assinatura eletrônica qualquer forma de identificação eletrônica que pode ser confirmada por um conjunto de dados e evidências digitais. Esses dados seriam informações e mecanismos de autenticação diversos, que seriam capazes de comprovar autoria e integridade da assinatura como o número do IP do dispositivo eletrônico ou a geolocalização em que foi detectada a atividade.
A assinatura eletrônica não utiliza nenhum certificado digital, e sua validade está disposta na Medida Provisória nº 2.200-2/2001, que está diretamente relacionada ao comum acordo entre as partes do contrato.
Então, para que a assinatura eletrônica seja admitida como verdadeira, é necessário que ambas as partes concordem com quais informações serão utilizadas para verificar a autenticidade do documento.
Assinatura digital
A assinatura digital é a assinatura eletrônica realizada por meio de certificado digital. Assim como a outra modalidade, ela possui validade jurídica pela Medida Provisória 2.200-2/2001.
Utiliza criptografia assimétrica, que é o recurso tecnológico que transforma dados em códigos e adota o uso de chave pública e privada, e por isso é considerada incontestável.
Uma vez que o documento é assinado digitalmente, não há margens para duvidar sobre a autoria da assinatura e é praticamente impossível negar que é o autor da assinatura.
A assinatura híbrida possui validade jurídica?
Por ser uma união da assinatura eletrônica e digital, a assinatura híbrida possui validade jurídica como essas duas modalidades, já que as duas tem amparo na legislação brasileira com a Medida Provisória 2.200-2/2001, que instituiu as modalidades e a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e a Lei 14.063/2020, que regulamenta o uso das assinaturas eletrônicas em interações com o setor público.
Lembrando que para que a assinatura eletrônica tenha validade jurídica, é necessário informar no documento quais dados serão utilizados para verificar a autenticidade da autoria.
O uso da assinatura híbrida é muito amplo. Ela pode ser usada em qualquer contrato ou documento, desde que sejam observados os seguintes pontos:
- Não pode haver qualquer impedimento para este tipo de documento ou contrato para o uso de assinatura eletrônica
- O tipo de documento ou contrato não pode autorizar somente o uso da assinatura digital
Se não forem esses os casos, você pode utilizar a assinatura híbrida sem nenhum problema.
Se for mais ágil, se for acelerar o procedimento que você está fazendo, não hesite em considerar a assinatura híbrida para esse documento e lembre-se que a funcionalidade tem toda a validade jurídica e segurança para garantir um processo de formalização tranquilo.
Vantagens de utilizar a assinatura híbrida
Há vários benefícios que a assinatura híbrida traz para os contratos. Os principais são:
- Agilidade: a facilidade no recolhimento de todas as assinaturas, sem a necessidade de checar previamente com cada indivíduo sobre a posse do certificado digital
- Praticidade: é possível utilizar duas opções de modalidades eletrônica, o que podemos dizer que é uma vantagem competitiva
Gostou de saber mais sobre a assinatura híbrida? Aproveite mais essa facilidade e veja como é muito mais simples gerir e revisar documentos, com a participação de vários tipos de assinantes.
